CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra

Por Marcos Roberto Hasse.

Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações em caso de dispensa

Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes

De acordo com o STJ, cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.